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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 09:56
Incapacidade laboral no curso do aviso prévio. Nulidade da dispensa.
Advindo incapacidade laboral em seu curso, é nulo o ato da dispensa.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 19:00
Extinção unilateral de curso de formação universitária gera dano moral
O curso foi extinto e a universidade sugeriu que a aluna optasse por outro
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:07
Administradora postal integra tempo de curso de formação ao contrato
Uma empregada da ECT, aprovada em concurso público para o cargo de administrador postal, obteve na Sétima Turma do TST o reconhecimento do tempo utilizado em treinamento realizado na empresa para efeito de vínculo de emprego.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:31
Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino
Mandado de Segurança. Pedido de liminar.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 15:19
Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino
, obrigando todos os alunos da manhã a dar continuidade ao curso no período noturno
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:53
Direito processual penal. Prisão preventiva. Coação no curso do processo.
Presença de elementos concretos. Art. 312 do Código de Processo Penal.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 15:34
Indenização por publicidade enganosa de curso de leitura dinâmica
Curso de leitura dinâmica deve indenizar aluno por publicidade enganosa que e vantagem excessiva.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 18:02
Aluna impedida de concluir curso deve ser indenizada
A decisão é da 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 15:37
Projeto permite curso de habilitação de motorista pela internet
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 13:39
IASP abre inscrições para curso de Linguagem Jurídica
As aulas terão início no dia 6 de outubro e serão ministradas pelo advogado Mauro Caramico, na sede da entidade.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 11:46
Policial Civil matriculado em curso pode ser removido
O fato de ser matriculado em curso superior não é justificativa para impedir a remoção de policial
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 10:44
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:27
TJMS permite que candidato termine curso de formação da PM
O impetrante alega a ausência de motivos para sua inabilitação, ainda mais quando todos os exames entregues atestam ser detentor de saúde adequada para as exigências das atividades inerentes ao cargo pretendido.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 13:00
Curso Especial sobre Alterações na Legislação Processual Penal
Oportunidade única de atualização e compreensão das mudanças para os operadores do Direito que atuam na área ou estudam o assunto.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 18:24
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 12:54
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 14:43
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:01
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 16:45
Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação
A assessoria jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quarta-feira que os cursos de primeiros-socorros e direção defensiva não serão obrigatórios para os motoristas que quiserem renovar a carteira de habilitação a partir de 22 de março.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 15:50
Continua suspenso vestibular da Uniandrade para o curso de Direito
O Centro Universitário Campos de Andrade Uniandrade, de Curitiba, continua impedido de aumentar o número de vagas para o curso de Direito.